A lei 7.990/2001, fruto da greve da PMBA em 2001, sofreu mais uma modificação. A Lei nº 14.486 de 16 de novembro de 2022 acrescentou o artigo 1-A, contendo o lema do atual comandante geral da PMBA que agora será lema oficial e de uso obrigatório para os próximos comandantes gerais.
Olha aí uma provável questão do próximo concurso.
Outros comandantes gerais instituíram seus lemas, mas esse é primeira vez que se torna lei. O Cel. Anselmo Brandão usou o lema “A PM e a comunidade na corrente do bem“.
Vale lembrar que o Estatuto é da PMBA, mas se aplica aos Bombeiros por força do artigo 68 da lei 13.202/2014, de forma provisória até que seja aprovado o Estatuto próprio. Desde 2014 que os Bombeiros da Bahia aguardam seu estatuto.
