A partir de 15 de novembro de 2024, todas as atualizações do “Bizu de Praça” serão publicadas no novo site www.cabodiego.com.br
Continue lendoAutor: bizudepraca
PMs E BMs DA BAHIA TÊM O PIOR SALÁRIO DO BRASIL
Muito embora o salário de um soldado das forças estaduais militares da Bahia esteja a baixo da média em comparação aos demais estados, quando se […]
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ESTATUTO ATUALIZADO – LOB PMBA E BOMBEIRO 2023
Em anexo o Estatuto dos Militares da Bahia atualizado 2023. Além das Leis de Organização Básica de cada órgão. LOB PMBA LOB CBM ESTATUTO 2023
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CONCURSO SARGENTO PMBA – DEFINIDA BANCA E ASSUNTOS
Após cancelamento do concurso de Sargento da PMBA em 2019, devido a falta de previsão legal, somado ao número gigantesco de ações judiciais, o governador […]
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DROGAS E ARMAS EM JUAZEIRO – HOMEM É SOLTO COM BASE NO STJ
Nenhum direito é absoluto* (já pacífico esse entendimento), destarte, a Constituição veda o uso da casa como escudo para cometimento de crimes, no entanto, a […]
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ESTATUTO DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DA BAHIA COM ALTERAÇÕES DE 2022
A lei 7.990/2001, fruto da greve da PMBA em 2001, sofreu mais uma modificação. A Lei nº 14.486 de 16 de novembro de 2022 acrescentou o artigo 1-A, […]
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Não parar em blitz é crime?
“A desobediência à ordem legal de parada, emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo, para a prevenção e repressão de crimes, constitui conduta […]
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ABRIR PAD OU PDS SEM MOTIVO É CRIME
Abrir PAD ou PDS sem motivo é crime, nos termos da lei de abuso de autoridade. Esse dispositivo visa coibir procedimentos baseados no famoso “R-Quero”, […]
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Pessoas relacionadas ao acusado de violência doméstica não podem ter contato com vítima durante ocorrência.
Uma das obrigações dos agentes do Estado ante ocorrência de violência doméstica, comumente chamada de “Maria da Penha”, é informar à vítima dos seus direitos. […]
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Fundada suspeita: Preso por tráfico pela PMBA é inocentado pelo STJ. Caso ganha repercussão nacional.
Recentemente uma notícia trouxe alarido à comunidade policial. O STJ trancou uma ação penal por meio de Habeas Corpus, medida excepcional. No caso concreto, uma […]
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