Desde o último post sobre as situações que autorizam ou não a entrada do policial em residência, o STJ tem consolidado seu entendimento sobre o […]
Continue lendoAutor: bizudepraca
STJ define critérios para ocorrências policiais que envolvam invasão de domicílio e crime permanente
Primeiro é importante deixar claro que o tema já foi decidido pelo STF em repercussão geral no RE 603616 / RO, gerando tema 280, sendo, […]
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Por que políticos querem policiais fora da política?
O deputado federal Fábio Trad (PSD/MS) quer que policiais peçam demissão e fiquem 6 (seis) anos de quarentena para poder exercer sua cidadania e concorrer […]
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LIMITE DE IDADE CONCURSO PM E CBM É DEFINIDO
Na sessão realizada em 17/06/2020, a Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia julgou o Incidente de Assunção de Competência n.° […]
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Criado o Sistema de Proteção Social dos PMs e BMs da Bahia
O sistema de proteção social dos militares foi criado por lei federal após a reforma da previdência dos servidores civis. Dentro do SPSM deveria, digo […]
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Concurso PMBA e Bombeiro – Convocação durante a LC 173 – Lei de ajuda aos Estados.
Dentro do plano de ajuda aos Estados e Municípios os entes federativos estão vedados a aumentarem suas despesas em diversas áreas, excetuando as de combate […]
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Promoções durante a LC 173 – Lei de ajuda aos Estados
Muitas dúvidas surgiram após a sanção da Lei Complementar nº 173/2020, entre elas está sobre o direito à promoção durante o período de restrição da […]
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Em meio a Pandemia do Corona Vírus PMs da Bahia compartilham EPI – Em Juazeiro 75 CIPM funciona dentro de Posto de saúde.
Após 12 horas de serviço, dezenas de abordagens a pessoas diferentes em toda cidade, ainda com o colete molhando de suor e sujo pelo contato […]
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Estatuto PM e BM Bahia atualizado 2020
Estatuto atualizado com a última alteração de janeiro de 2020
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Tempo máximo no QETAPM/BM é de 3 anos – FAKE!
Foi vendido nas mídias sociais e na propaganda paga pelo governo que o “festejado” QETA iria garantir a todos os praças a ascenção ao posto […]
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