Muito embora o salário de um soldado das forças estaduais militares da Bahia esteja a baixo da média em comparação aos demais estados, quando se […]
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ESTATUTO ATUALIZADO – LOB PMBA E BOMBEIRO 2023
Em anexo o Estatuto dos Militares da Bahia atualizado 2023. Além das Leis de Organização Básica de cada órgão. LOB PMBA LOB CBM ESTATUTO 2023
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CONCURSO SARGENTO PMBA – DEFINIDA BANCA E ASSUNTOS
Após cancelamento do concurso de Sargento da PMBA em 2019, devido a falta de previsão legal, somado ao número gigantesco de ações judiciais, o governador […]
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DROGAS E ARMAS EM JUAZEIRO – HOMEM É SOLTO COM BASE NO STJ
Nenhum direito é absoluto* (já pacífico esse entendimento), destarte, a Constituição veda o uso da casa como escudo para cometimento de crimes, no entanto, a […]
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Fundada suspeita: Preso por tráfico pela PMBA é inocentado pelo STJ. Caso ganha repercussão nacional.
Recentemente uma notícia trouxe alarido à comunidade policial. O STJ trancou uma ação penal por meio de Habeas Corpus, medida excepcional. No caso concreto, uma […]
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Criado o Sistema de Proteção Social dos PMs e BMs da Bahia
O sistema de proteção social dos militares foi criado por lei federal após a reforma da previdência dos servidores civis. Dentro do SPSM deveria, digo […]
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Concurso PMBA e Bombeiro – Convocação durante a LC 173 – Lei de ajuda aos Estados.
Dentro do plano de ajuda aos Estados e Municípios os entes federativos estão vedados a aumentarem suas despesas em diversas áreas, excetuando as de combate […]
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Promoções durante a LC 173 – Lei de ajuda aos Estados
Muitas dúvidas surgiram após a sanção da Lei Complementar nº 173/2020, entre elas está sobre o direito à promoção durante o período de restrição da […]
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Em meio a Pandemia do Corona Vírus PMs da Bahia compartilham EPI – Em Juazeiro 75 CIPM funciona dentro de Posto de saúde.
Após 12 horas de serviço, dezenas de abordagens a pessoas diferentes em toda cidade, ainda com o colete molhando de suor e sujo pelo contato […]
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Estatuto PM e BM Bahia atualizado 2020
Estatuto atualizado com a última alteração de janeiro de 2020
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