Quando um policial ou bombeiro é transferido tem direito a dispensas para cuidar do trânsito e instalação, sendo transferência a pedido ou por necessidade de […]
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Fim da Prisão Administrativa e previdência – Segundo Cmt Geral da PMBA debate com a tropa deve voltar
Com a aprovação pelo Senado Federal da lei de que institui o Código de Ética nas Polícias e Bombeiros militares dos Estados, acabam todos os […]
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Concurso de Sgt PMBA – Lei é de 6 de janeiro e não 1 de janeiro – Edital erra ao excluir Turma de 2009
O Edital da seleção interna do Curso de Sargento da PMBA cometeu um equívoco grave, pois leva em conta a data de 1 de janeiro […]
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Nova previdência – Alíquota reduzida de 9,5 e 10,5% só vale até 2025, depois pode chegar até 22%.[3]
Após reclamação geral e forte pressão dos governadores dos Estados foi incluído o artigo 24 -C na reforma da previdência dos militares. Esse artigo limita […]
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Nova previdência cria PMs e BMs temporários – Só na Bahia podem ser mais de 11 mil soldados “Reda”[2]
Com a aprovação do chamado Sistema de Proteção Social dos Militares, as Forças Armadas receberão reajustes bastante elevados para oficiais, como 41% de disponibilidade e […]
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ESTATUTO ATUALIZADO – De acordo com as modificações de novembro de 2019
Baixe o Estatuto da PM e BM da Bahia após as modificações da lei nº 14.171 de 04 de novembro de 2019. Em breve trataremos de todas […]
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O fim do POSTO IMEDIATO – PMs e BMs entendam a nova Previdência militar [1]
Como o assunto é complexo e as dúvidas enormes, iremos tratar das diversas alterações na previdência dos militares dos estados aprovadas HOJE (04/12/2019) em acordo […]
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Entenda tudo sobre o Concurso de Sargento PMBA e a URGENTE necessidade de um plano de carreira
Como já mostrado aqui nesse site (clique aqui), as mudanças advindas com lei 11.356, de 06 de janeiro de 2009 foram uma das mais drásticas […]
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[I]Legalidade e Punições dos militares da Bahia – Série Processo e disciplina
A Legalidade é conquista do Estado Democrático de Direito, em que o Estado e seus agentes devem obediência às leis. É também garantia dos direitos […]
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Auxílio-Acidente dos militares da Bahia
Auxílio acidente é um benefício decorrente de acidente de qualquer natureza, que resulte redução da capacidade para a atividade laborativa habitual. Importante frisar que este […]
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