O sistema de proteção social dos militares foi criado por lei federal após a reforma da previdência dos servidores civis. Dentro do SPSM deveria, digo […]
Continue lendoTag: Bahia
ESTATUTO ATUALIZADO – De acordo com as modificações de novembro de 2019
Baixe o Estatuto da PM e BM da Bahia após as modificações da lei nº 14.171 de 04 de novembro de 2019. Em breve trataremos de todas […]
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[I]Legalidade e Punições dos militares da Bahia – Série Processo e disciplina
A Legalidade é conquista do Estado Democrático de Direito, em que o Estado e seus agentes devem obediência às leis. É também garantia dos direitos […]
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Com lei de Rui, Oficiais PMs e BMs da Bahia irão ganhar menos que praças da maioria dos Estados. E o praça?
Como já demonstrado aqui, a lei de boas vindas do Governador Rui Costa foi a mais danosa na histórias de todo o serviço público, acabando […]
Continue lendoESTATUTO DOS MILITARES DA BAHIA ATUALIZADO 2019 – PM E BOMBEIRO
Com o anúncio do novo concurso para Oficial e Soldado, a busca pelo Estatuto dos Militares da Bahia tem aumentado. Abaixo você pode baixar o […]
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TJBA: quem entrou com o processo de Habilitação PM após 2002 perdeu o direito. Decisão atinge todos os processos em curso e futuros – Entenda como fica cada situação.
A Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia julgou, o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, e a […]
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Tenho direito a Licença Prêmio? Posso Averbar? – Estatuto PMBA e CBMBA – Série Alterações
Retire suas dúvidas sobre a licença prêmio na Polícia Militar da Bahia PMBA. Também sobre averbação.
Continue lendoLuto PMBA
Luto, um sentimento e um verbo. Soldado Jeane lutou em vida e conquistou vitórias que hoje beneficiam todos os militares do Estado da Bahia, inclusive […]
Continue lendoPMs e BMs fora da Reforma da previdência
O dispositivo que equiparava as regras das categorias aos militares das forças armadas foi retirado por unanimidade, resultado de um acordo costurado por líderes da […]
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Estatuto PMBA e CBMBA – Série Alterações: Convocação de militares da reserva
O Estatuto dos militares do Estado da Bahia sofreu por diversas alterações desde sua vigência após a greve de 2001. Com o anúncio dos concurso […]
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