Na sessão realizada em 17/06/2020, a Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia julgou o Incidente de Assunção de Competência n.° […]
Continue lendoTag: Bombeiro
Concurso PMBA e Bombeiro – Convocação durante a LC 173 – Lei de ajuda aos Estados.
Dentro do plano de ajuda aos Estados e Municípios os entes federativos estão vedados a aumentarem suas despesas em diversas áreas, excetuando as de combate […]
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Estatuto PM e BM Bahia atualizado 2020
Estatuto atualizado com a última alteração de janeiro de 2020
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Tempo máximo no QETAPM/BM é de 3 anos – FAKE!
Foi vendido nas mídias sociais e na propaganda paga pelo governo que o “festejado” QETA iria garantir a todos os praças a ascenção ao posto […]
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Fim da Prisão Administrativa e previdência – Segundo Cmt Geral da PMBA debate com a tropa deve voltar
Com a aprovação pelo Senado Federal da lei de que institui o Código de Ética nas Polícias e Bombeiros militares dos Estados, acabam todos os […]
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Nova previdência – Alíquota reduzida de 9,5 e 10,5% só vale até 2025, depois pode chegar até 22%.[3]
Após reclamação geral e forte pressão dos governadores dos Estados foi incluído o artigo 24 -C na reforma da previdência dos militares. Esse artigo limita […]
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Nova previdência cria PMs e BMs temporários – Só na Bahia podem ser mais de 11 mil soldados “Reda”[2]
Com a aprovação do chamado Sistema de Proteção Social dos Militares, as Forças Armadas receberão reajustes bastante elevados para oficiais, como 41% de disponibilidade e […]
Continue lendoESTATUTO ATUALIZADO – De acordo com as modificações de novembro de 2019
Baixe o Estatuto da PM e BM da Bahia após as modificações da lei nº 14.171 de 04 de novembro de 2019. Em breve trataremos de todas […]
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[I]Legalidade e Punições dos militares da Bahia – Série Processo e disciplina
A Legalidade é conquista do Estado Democrático de Direito, em que o Estado e seus agentes devem obediência às leis. É também garantia dos direitos […]
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Com pior salário do Brasil PMBA entra em greve. Veja as reivindicações.
Conscientes da grave crise enfrentada pelo Estado, mas cansados após cinco anos sem diálogo ou melhoras, policiais e bombeiros militares da Bahia entraram em greve […]
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