Na sessão realizada em 17/06/2020, a Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia julgou o Incidente de Assunção de Competência n.° […]
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Concurso PMBA e Bombeiro – Convocação durante a LC 173 – Lei de ajuda aos Estados.
Dentro do plano de ajuda aos Estados e Municípios os entes federativos estão vedados a aumentarem suas despesas em diversas áreas, excetuando as de combate […]
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Concurso de Sgt PMBA – Lei é de 6 de janeiro e não 1 de janeiro – Edital erra ao excluir Turma de 2009
O Edital da seleção interna do Curso de Sargento da PMBA cometeu um equívoco grave, pois leva em conta a data de 1 de janeiro […]
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ESTATUTO DOS MILITARES DA BAHIA ATUALIZADO 2019 – PM E BOMBEIRO
Com o anúncio do novo concurso para Oficial e Soldado, a busca pelo Estatuto dos Militares da Bahia tem aumentado. Abaixo você pode baixar o […]
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TJBA firmará tese sobre Idade máxima para PMs da Bahia – Excedentes 2012 e outras turmas
Os concursos de 2008 e 2012 da PMBA e CBMBA trouxeram uma nova discussão para o mundo jurídico. Acontece que a turma de 2011 (concurso […]
Continue lendoPosto imediato, concurso de Sargento e outros pontos – Estatuto PMBA e CBMBA – Série Alterações
Estatuto PMBA e CBMBA – Série Alterações – Trata das diversas alterações do estatuto da polícia militar da Bahia.
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Estatuto PMBA e CBMBA – Série Alterações: Convocação de militares da reserva
O Estatuto dos militares do Estado da Bahia sofreu por diversas alterações desde sua vigência após a greve de 2001. Com o anúncio dos concurso […]
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