Dentro do plano de ajuda aos Estados e Municípios os entes federativos estão vedados a aumentarem suas despesas em diversas áreas, excetuando as de combate […]
Continue lendoTag: militar
Promoções durante a LC 173 – Lei de ajuda aos Estados
Muitas dúvidas surgiram após a sanção da Lei Complementar nº 173/2020, entre elas está sobre o direito à promoção durante o período de restrição da […]
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Nova previdência cria PMs e BMs temporários – Só na Bahia podem ser mais de 11 mil soldados “Reda”[2]
Com a aprovação do chamado Sistema de Proteção Social dos Militares, as Forças Armadas receberão reajustes bastante elevados para oficiais, como 41% de disponibilidade e […]
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[I]Legalidade e Punições dos militares da Bahia – Série Processo e disciplina
A Legalidade é conquista do Estado Democrático de Direito, em que o Estado e seus agentes devem obediência às leis. É também garantia dos direitos […]
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ESTATUTO DOS MILITARES DA BAHIA ATUALIZADO 2019 – PM E BOMBEIRO
Com o anúncio do novo concurso para Oficial e Soldado, a busca pelo Estatuto dos Militares da Bahia tem aumentado. Abaixo você pode baixar o […]
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Tenho direito a Licença Prêmio? Posso Averbar? – Estatuto PMBA e CBMBA – Série Alterações
Retire suas dúvidas sobre a licença prêmio na Polícia Militar da Bahia PMBA. Também sobre averbação.
Continue lendoLuto PMBA
Luto, um sentimento e um verbo. Soldado Jeane lutou em vida e conquistou vitórias que hoje beneficiam todos os militares do Estado da Bahia, inclusive […]
Continue lendoPMs e BMs fora da Reforma da previdência
O dispositivo que equiparava as regras das categorias aos militares das forças armadas foi retirado por unanimidade, resultado de um acordo costurado por líderes da […]
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Estatuto PMBA e CBMBA – Série Alterações: Convocação de militares da reserva
O Estatuto dos militares do Estado da Bahia sofreu por diversas alterações desde sua vigência após a greve de 2001. Com o anúncio dos concurso […]
Continue lendoBolsonaro: “Policial Militar nunca teve privilégio no Brasil”
Hoje (04/07/2019) pela manhã Bolsonaro pediu mais uma vez tratamento diferenciado para os policiais da área federal, mas a novidade é que dessa vez incluiu […]
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