Desde o último post sobre as situações que autorizam ou não a entrada do policial em residência, o STJ tem consolidado seu entendimento sobre o […]
Continue lendoTag: polícia
STJ define critérios para ocorrências policiais que envolvam invasão de domicílio e crime permanente
Primeiro é importante deixar claro que o tema já foi decidido pelo STF em repercussão geral no RE 603616 / RO, gerando tema 280, sendo, […]
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Concurso PMBA e Bombeiro – Convocação durante a LC 173 – Lei de ajuda aos Estados.
Dentro do plano de ajuda aos Estados e Municípios os entes federativos estão vedados a aumentarem suas despesas em diversas áreas, excetuando as de combate […]
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Promoções durante a LC 173 – Lei de ajuda aos Estados
Muitas dúvidas surgiram após a sanção da Lei Complementar nº 173/2020, entre elas está sobre o direito à promoção durante o período de restrição da […]
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Em meio a Pandemia do Corona Vírus PMs da Bahia compartilham EPI – Em Juazeiro 75 CIPM funciona dentro de Posto de saúde.
Após 12 horas de serviço, dezenas de abordagens a pessoas diferentes em toda cidade, ainda com o colete molhando de suor e sujo pelo contato […]
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Estatuto PM e BM Bahia atualizado 2020
Estatuto atualizado com a última alteração de janeiro de 2020
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Fim da Prisão Administrativa e previdência – Segundo Cmt Geral da PMBA debate com a tropa deve voltar
Com a aprovação pelo Senado Federal da lei de que institui o Código de Ética nas Polícias e Bombeiros militares dos Estados, acabam todos os […]
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Nova previdência cria PMs e BMs temporários – Só na Bahia podem ser mais de 11 mil soldados “Reda”[2]
Com a aprovação do chamado Sistema de Proteção Social dos Militares, as Forças Armadas receberão reajustes bastante elevados para oficiais, como 41% de disponibilidade e […]
Continue lendoESTATUTO ATUALIZADO – De acordo com as modificações de novembro de 2019
Baixe o Estatuto da PM e BM da Bahia após as modificações da lei nº 14.171 de 04 de novembro de 2019. Em breve trataremos de todas […]
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[I]Legalidade e Punições dos militares da Bahia – Série Processo e disciplina
A Legalidade é conquista do Estado Democrático de Direito, em que o Estado e seus agentes devem obediência às leis. É também garantia dos direitos […]
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